CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE MÉDIO IMPACTO (EMI) DO “ATERRO SANITÁRIO (CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS) DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BAHIA”

18/12/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE MÉDIO IMPACTO (EMI) DO EMPREENDIMENTO “ATERRO SANITÁRIO (CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS) DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BAHIA”, de responsabilidade da empresa Geotechnique Consultoria e Engenharia LTDA.

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária, usando de suas competências legais, convocam AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Médio Impacto (EMI) do “Aterro Sanitário (Central de Tratamento de Resíduos) de Luís Eduardo Magalhães”, de responsabilidade da empresa Geotechnique Consultoria e Engenharia LTDA (Processo nº 2019-0023/TEC/LP-001). A Audiência Pública ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2020, a partir das 8h, no Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães, situado na Avenida Enedino Alves nº 4240 – Bairro Santa Cruz (próximo a BR 242). Informa que cópia do Estudo de Médio Impacto (EMI) estará à disposição dos interessados para consulta, no período de 17 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, nos seguintes locais:

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária: Rua José Cardoso de Lima, 425 – Centro, Sala 3 – Luís Eduardo Magalhães/BA.
• Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães: Rua José Ramos de Anchieta, 187 – Jardim Primavera – Luís Eduardo Magalhães/BA.
• Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Muriçoca: Povoado Muriçoca – Luís Eduardo Magalhães/BA.

Luís Eduardo Magalhães, 17 de Dezembro de 2019.

OZIEL OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

ALCIDES JUNIOR RIBEIRO MEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA

– Leia o Edital de Convocação no Diário Oficial:
http://luiseduardomagalhaes.ba.io.org.br/…/downl…/469/1557/0

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