LEI ALDIR BLANC

A CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2020 – M1 e M2, contempla 05 (cinco) editais que irão contemplar propostas que estimulem o desenvolvimento da arte e cultura nas diversas modalidades, que tiveram as suas atividades interrompidas pela força das medidas de isolamento, como ação emergencial de enfrentamento ao SARS-CoV-2 (COVID-19) avençada pela Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.

Esta Chamada Pública contemplará o apoio emergencial ao setor cultural devido a Pandemia da Covid-19, conforme Incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20, apresentado no Plano de Ação aprovado pelo Ministério do Turismo.

 

EDITAL

Inscrições abaixo:
CHAMADA PÚBLICA CULTURA – ESPAÇOS CULTURAIS
CHAMADA PÚBLICA CULTURA – AGENTES E GRUPOS

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