PREFEITO OZIEL OLIVEIRA CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES: ÍNDICES SÃO MAIORES QUE OS ESTABELECIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES

O Prefeito Oziel Oliveira se reuniu na tarde de ontem (17), com os presidentes dos Sindicatos dos Professores (SINPROLEM), Alcindo Kunz e dos Servidores Públicos (SINSERPLEM), Marcelo Rufino, a fim de discutir acerca do reajuste salarial dos servidores. As diretorias dos referidos sindicatos também estiveram presentes.

Apesar da crise orçamentária pela qual passa a maioria das prefeituras do Brasil, Oziel, em consenso com os representantes das entidades, concederá reajuste de 8% aos professores e 7% aos demais servidores do funcionalismo público. Os índices superam a inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, (segundo o IBGE) e o reajuste determinado pelo Ministério da Educação de 7,64% no piso salarial dos docentes. Os valores representam um incremento de 0,71% e 0,36%, respectivamente, nas remunerações das categorias.

Na ocasião, Oziel destacou que mesmo com todas as dificuldades que vem enfrentando como o sequestro de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte da União, para arcar com as dívidas do INSS deixadas pela gestão passada, seu governo preza pelo respeito aos direitos adquiridos dos trabalhadores, sempre considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina dentre outras obrigações, o limite de gastos com a folha de pagamento.

“A situação financeira está muito difícil, por isso, o nosso governo tem a missão de priorizar ações importantes. Uma delas é trabalhar em prol da valorização dos servidores municipais, respeitando sempre os seus direitos. Além do sequestro de parte do FPM em razão da dívida grandiosa com o INSS deixada por meu antecessor, a Confederação Nacional dos Municípios divulgou uma nota informando uma redução significativa dos valores dos repasses, alertando que a variação trará resultados negativos aos municípios, que já enfrentam graves problemas por causa da crise econômica brasileira. Mesmo assim, concederemos reajuste ao funcionalismo público, maior que o índice da inflação e acima do estabelecido pelo MEC, pois um gestor responsável não interfere nos direitos adquiridos do servidor.” Destacou o Prefeito Oziel.

Os representantes dos sindicatos também comentaram a respeito.

“Compreendo os impasses que o governo tem enfrentado e a responsabilidade de não ultrapassar o limite prudencial de despesa com pessoal. O importante é honrar o direito do servidor de ter a sua remuneração reajustada.” Comentou Alcindo Kunz.

Apesar dos 13% de reajuste reivindicado inicialmente pelo SINSERPLEM, Marcelo Rufino também entendeu a difícil situação financeira da prefeitura e ressaltou a importância da abertura ao diálogo entre servidores e administração.

O prefeito encerrou a reunião garantindo que as portas do gabinete sempre estiveram abertas e assim permanecerão.

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