PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES REALIZA BLITZ EDUCATIVA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Rede do Bem – Cuidando do Nosso Povo, em parceria com o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, vai realizar nos dias 20 e 21 de setembro, ações educativas de combate ao trabalho infantil. Amanhã, a programação contemplará a realização de blitz nos cruzamentos das Ruas Paraíba e José Cardoso de Lima, no Centro da cidade; Paraíba e São Francisco, bairro Mimoso II, bem como na Rua 31 de Março, em frente ao CMO, Jardim Paraíso; Rua Ibitiba e Praça Onero Costa, na comunidade Santa Cruz.

Quinta-feira, a mobilização será no Residencial Sol do Cerrado, Solar dos Buritis, Vista Alegre, Santa Cruz e Conquista. Nestes locais, os agentes da Rede do Bem colarão cartazes nos pontos comerciais.

Segundo a legislação brasileira, a partir dos 14 anos os adolescentes podem trabalhar como menor aprendiz. Os maiores de 16 estão aptos ao exercício de atividades com carteira de trabalho assinada pelo empregador.